Processo 206622/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 18/05/2005 09:39
Autuado em 18/05/2005 09:39
Oficio de encaminhamento 078/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 41/2007 da Segunda Câmara, de 02/02/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2007 Acórdão   41/ 2007 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI
17/01/2007 Acórdão   41/ 2007 Aprovação com Ressalva JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO PARAISO

Juntadas
DataDescrição
29/06/2006 11:38 do Protocolo nº 282497/06
14/06/2006 18:33 do Protocolo nº 270855/06, referente solicitação de prazo (fls. 112).
29/05/2006 09:14 do Protocolo nº 244196/06, referente solicitação de prazo (fls.110).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2007 84 Acórdão nº 41/2007
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1525/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 1322/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2007 15:37 DP Processo em remessa externa
20/03/2007 11:33 DP  
23/02/2007 09:29 DEX  
22/01/2007 14:40 S2C  
17/01/2007 17:47 DG  
04/09/2006 08:45 SAUDI  
24/07/2006 08:50 GCAML  
11/07/2006 14:59 SMPjTC Parecer nº 11968/2006 - aprovação com ressalva
22/06/2006 10:39 DAT Instrução nº 5563/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
14/06/2006 18:34 GCAML  
05/06/2006 14:17 DAT  
29/05/2006 09:24 GCAML  
18/04/2006 08:56 DAT  
10/04/2006 16:05 GCAML  
05/04/2006 09:36 DP  
08/03/2006 15:42 SMPjTC Parecer nº 4313/2006 - diligência
18/05/2005 09:39 DAT Instrução nº 1652/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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